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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
Suponha que dois amigos tenham começado a comercializar automóveis sem regularizar e inscrever a sociedade nos órgãos competentes e, assim, tenham suprimido os tributos que seriam devidos no exercício dessa atividade. O fisco, ao constatar a situação, lavrou auto de infração contra um deles, pois o outro tinha sido preso por roubo na noite anterior. A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Tributário
Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente.
Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não sendo equiparado à pessoa jurídica, o profissional que, sem vínculo empregatício, em estabelecimento próprio, com emprego de auxiliares, preste serviços profissionais e cujos atos constitutivos estejam registrados em cartório por exigência contratual.
Mantém perante o fisco sua condição de pessoa física, não sendo equiparado à pessoa jurídica, o profissional que, sem vínculo empregatício, em estabelecimento próprio, com emprego de auxiliares, preste serviços profissionais e cujos atos constitutivos estejam registrados em cartório por exigência contratual.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Tributário
No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item.
No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio tributário — em se tratando de pessoa natural cuja residência habitual seja desconhecida —, o CTN determina que seja considerado o centro habitual de sua atividade.
No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio tributário — em se tratando de pessoa natural cuja residência habitual seja desconhecida —, o CTN determina que seja considerado o centro habitual de sua atividade.
