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Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Tributário
De regra, o contribuinte tem domicílio fiscal ou tributário:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Tributário
Para se fixar a capacidade tributária passiva, é relevante:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Tributário
Leia e responda:
I – O civilmente incapaz não possui capacidade tributária, razão pela qual não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária.
II – Contribuinte é o sujeito passivo que tem relação direta com o fato gerador da obrigação tributária.
III – Existindo solidariedade entre sujeitos passivos, o que possuir menor capacidade contributiva poderá pleitear benefício de ordem, de modo que a obrigação tributária seja exigida primeiro daquele que possuir maior capacidade contributiva para suportar o ônus econômico.
IV - Ocorrendo solidariedade, o pagamento efetuado por um aproveita aos demais sujeitos passivos da obrigação tributária, exceto nos casos em que houver disposição legal expressa em contrário.
I – O civilmente incapaz não possui capacidade tributária, razão pela qual não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária.
II – Contribuinte é o sujeito passivo que tem relação direta com o fato gerador da obrigação tributária.
III – Existindo solidariedade entre sujeitos passivos, o que possuir menor capacidade contributiva poderá pleitear benefício de ordem, de modo que a obrigação tributária seja exigida primeiro daquele que possuir maior capacidade contributiva para suportar o ônus econômico.
IV - Ocorrendo solidariedade, o pagamento efetuado por um aproveita aos demais sujeitos passivos da obrigação tributária, exceto nos casos em que houver disposição legal expressa em contrário.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a sujeição passiva da obrigação tributária, assinale a opção correta.
