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78 Questões de concurso encontradas

78 resultados
Página 5 de 16

Questões por página:

Concurso: Prefeitura Municipal de Piên - PR

Concurso: Prefeitura Municipal de Piên - PR
Cargo: Fiscal Municipal
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FAUEL

Cargo:

Fiscal Municipal

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação as normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A expressão “legislação tributária” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.

(b)

A obrigação acessória decorre com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

(c)

A lei não poderá atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa.

(d)

Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

(e)

Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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Concurso: Prefeitura de Edéia - GO

Concurso: Prefeitura de Edéia - GO
Cargo: Auditor da Receita Municipal
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

ITAME

Cargo:

Auditor da Receita Municipal

Disciplina: Direito Tributário

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Firmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:

(a)

a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, ou seja, o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

(b)

a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento;

(c)

a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto;

(d)

as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação assessoria.

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Concurso: Prefeitura de Marilena - PR

Concurso: Prefeitura de Marilena - PR
Cargo: Fiscal de Tributos e Posturas
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

AOCP

Cargo:

Fiscal de Tributos e Posturas

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Médio

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“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se ao

(a)

usuário externo do crédito tributário.

(b)

contribuinte das atividades comerciais.

(c)

responsável pela escrituração fiscal.

(d)

fornecedor dos tributos municipais.

(e)

sujeito ativo da obrigação tributária.

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Concurso: Câmara de Marabá - PA

Concurso: Câmara de Marabá - PA
Cargo: Advogado
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FADESP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, é possível afirmar que

(a)

o sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

(b)

o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

(c)

o contribuinte é sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

(d)

o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

(e)

considera-se responsável da obrigação principal quem tenha relação pessoal e direita com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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Concurso: Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - DF

Concurso: Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - DF
Cargo: Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

IADES

Cargo:

Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito da obrigação tributária, dos sujeitos da relação tributária e da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

(a)

As pessoas imunes podem ser sujeito passivo da obrigação tributária acessória.

(b)

A responsabilidade tributária da pessoa que adquirir o fundo de comércio e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social, é sempre integral.

(c)

A responsabilidade tributária por substituição não exige vinculação do responsável tributário com o fato gerador.

(d)

Os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado sempre são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados na sua gestão.

(e)

O inventariante jamais responde pelos tributos devidos pelo espólio.

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