Filtrar


Questões por página:
Em relação ao conceito e à noção de direitos humanos, é correto afirmar que
Segundo a doutrina, os direitos humanos gozam de determinadas características que, em seu conjunto, compõem uma proteção de intangibilidade aos direitos tidos como essenciais a uma vida digna. Nesse contexto, reconhecer que os direitos humanos não se perdem pela passagem do tempo é traço característico da
Visualizar Questão Comentada

Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.


São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indisponibilidade.

Visualizar Questão Comentada

Os direitos fundamentais são direitos protetivos, que garantem o mínimo necessário, ou seja, o mínimo existencial para que um indivíduo exista de forma digna dentro de uma sociedade administrada pelo poder estatal. Sobre as principais características dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir.



I. Todos os indivíduos, todos os seres humanos são deles titulares, sem distinção de qualquer espécie.


II. Os direitos fundamentais são vinculados uns aos outros, de modo que não podem ser vistos como elementos isolados, mas como um bloco que apresenta várias previsões constitucionais, que, mesmo autônomas, possuem apontamentos diversos para que possam atingir sua finalidade.


III. Por não possuírem um conteúdo econômico-patrimonial, são intransferíveis, inegociáveis e indisponíveis, estando fora do comércio, limitando o princípio da autonomia privada.



Tais características se referem, respectivamente, a:

Visualizar Questão Comentada
Assinale a alternativa que apresenta características que NÃO são inerentes aos direitos humanos.
Visualizar Questão Comentada