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No tema relativo a cargo, emprego e função,
Em relação aos empregados das sociedades de economia mista, tem-se que
Acerca dos agentes públicos,
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
Roberto é um delegado de polícia aposentado, que, durante vários anos, atuou na Academia de Polícia do Distrito Federal. Após a sua aposentadoria, Roberto mostrou interesse em continuar exercendo atividade de instrutor nessa Academia, na qualidade de colaborador voluntário. Considere que Roberto celebrou com o Distrito Federal, em julho de 2009, acordo pelo qual se comprometeu a exercer voluntariamente trabalho como instrutor da referida Academia, pelo prazo de um ano.
Nessa situação hipotética, no exercício de suas atividades atuais como instrutor, Roberto
Nessa situação hipotética, no exercício de suas atividades atuais como instrutor, Roberto
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere ao que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e aos princípios que regem a administração pública, julgue o item subsecutivo.
As empresas públicas são submetidas ao regime jurídico instituído pela Lei n.º 8.112/1990.
As empresas públicas são submetidas ao regime jurídico instituído pela Lei n.º 8.112/1990.
