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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
É correto afirmar que o servidor público federal substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício, entre outros, da função de direção, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular, hipótese em que
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Os agentes públicos
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo o art. 5º da Lei nº 8.112/90, a nacionalidade brasileira é requisito básico para investidura em cargo público. Entretanto, o §3º do mesmo artigo abre exceção aos estrangeiros, na forma da lei, quando vierem a prover cargos de
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação à Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações, é correto afirmar que
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Administrativo
É requisito básico para investidura nos cargos públicos em geral: