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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o recurso em sentido estrito, carta testemunhável e embargos de declaração, nos termos do Código de Processo Penal e Súmulas dos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora acusado de matar sua genitora, tendo o juiz indeferido o pedido.
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, contra essa decisão cabe
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto aos Recursos previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
