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Luana e Lucas, maiores e capazes, pretendem se casar,
constituindo um novo núcleo familiar. Registre-se que Luana
sempre sonhou em celebrar o seu casamento em um local
específico, com fortes vínculos sentimentais, fora da sede do
cartório.
Nesse cenário, considerando as distinções do Código Civil, o casamento de Luana e Lucas:
Nesse cenário, considerando as distinções do Código Civil, o casamento de Luana e Lucas:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
“O direito das famílias pode ser sintetizado como o conjunto de normas que regem uma pluralidade de
pessoas nas relações de ordem existencial e patrimonial, unidas pelo afeto e estabelecidas a partir de
um núcleo social relativamente pequeno, despersonificado e sem capacidade processual, denominado
de família” (GABURRI, 2025.p.17).
Sobre o entendimento jurisprudencial no direito das famílias e sua regulação pelo Código Civil, é correto afirmar que
Sobre o entendimento jurisprudencial no direito das famílias e sua regulação pelo Código Civil, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o processo de habilitação para o casamento.
Considerando o Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro, assinale a única afirmativa CORRETA:
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, é
correto afirmar que:
