Questões de Concurso

No que diz respeito à disciplina do regime de bens no casamento, assinale a opção correta.

mostrar texto associado esconder texto associado O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à união estável, gerando um parentesco que não se rompe com a dissolução do casamento nem do companheirismo. Assim, falecendo um dos cônjuges, ou ocorrendo o divórcio, ou, ainda, havendo o rompimento da sociedade de fato, o sobrevivente continua ligado aos ascendentes, descendentes e colaterais do outro pelo vínculo da afinidade, continuando a incidirem os efeitos de impedimento matrimonial.

A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que

mostrar texto associado esconder texto associado O casamento nuncupativo é o que ocorre quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida.

A venda realizada de ascendente para descendente, sem o expresso consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, quando casado pelo regime da
comunhão parcial de bens é