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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Durante uma discussão acalorada, João agrediu seu vizinho, mas alegou que agiu sob forte emoção e sem intenção de ferir. Após a agressão, ele se arrependeu e pediu desculpas. Considerando as causas de exclusão da ilicitude, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Em uma discussão sobre as causas de exclusão da ilicitude, um aluno mencionou um caso em que um indivíduo invade uma propriedade para salvar uma criança em perigo. Os colegas debateram se essa ação poderia ser considerada lícita. Qual das alternativas abaixo melhor descreve a situação sob a perspectiva das causas de exclusão da ilicitude?
