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Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.
O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.
Emendas ao projeto de LOA devem ser apresentadas pelos parlamentares antes da elaboração do parecer preliminar pelo relator-geral designado pela Comissão Mista de Orçamento.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.
Na etapa de execução orçamentária, o Poder Executivo tem a prerrogativa de alterar a LOA mediante projetos de lei com fins específicos.
Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.
Ao conjunto de etapas que integram o processo orçamentário, dá-se o nome de ciclo orçamentário.
A execução orçamentária e financeira não precisa seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência estabelecidos na Constituição Federal, uma vez que esses princípios não se aplicam ao setor público.
