57 Assuntos da Disciplina
Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
CADIN
Ciclo Orçamentário
Classificação da Despesa Orçamentária
Classificação da Receita Orçamentária
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO
Conceito básicos, Dimensões e Natureza Jurídica
Constituição Federal - CF-88
Conta Única do Tesouro Nacional
Controle da Execução Financeira e Orçamentária
Convênios
Crédito Público e Endividamento
Créditos Adicionais
Decreto 93.872-86
Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros
Despesa Pública
Despesa Pública: Orçamentária e Extra-orçamentária
Despesas de Exercícios Anteriores
Dívida Ativa
Dívida Pública - Flutuante e Fundada
Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento
Estágios da Despesa Orçamentária
Estágios da Receita Orçamentária
Execução Financeira e Orçamentária
Funções do Estado na Economia
Fundos Especiais
Gastos com pessoal - Limites Constitucionais e legais
Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais
LC nº 101-2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Legislação
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei nº 10.028-2000 - Infrações Administrativas à Lei de Finanças Públicas
Lei nº 10.180-2001
Lei nº 4.320-1964
Lei Orçamentária Anual - LOA
Limite de Empenho e de Movimentação Financeira
Operações de Crédito
Orçamento Público
Planejamento e Orçamento Governamental
Plano Plurianual - PPA
Portaria MPOG nº 42-1999
Precatórios
Princípios orçamentários
Programação e Execução Financeira e Orçamentária
Receita Pública
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Pública: Orçamentária e Extra-orçamentária
Receitas da União
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO; e Relatório da Gestão Fiscal - RGF
Reserva de Contingência
Resolução CN nº 01-2006
Restos a pagar
SIAFI
SIDOR
Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)
Transferências Voluntárias