107 Assuntos da Disciplina
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
Apreciação Aprovação Discussão Estudo Sanção e Publicação
CADIN
Ciclo Orçamentário
Classificação da Despesa Orçamentária
Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Classificação da Receita Orçamentária
Classificação da Receita Orçamentária em AFO
Codificação da Despesa Pública
Codificação da Receita Pública
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO
Competência Orçamentária e Financeira em AFO
Conceito básicos, Dimensões e Natureza Jurídica
Conceitos básicos Dimensões e Natureza Jurídica
Constituição Federal - CF-88
Conta Única do Tesouro Nacional
Controle da Execução Financeira e Orçamentária
Controle da Execução Orçamentária
Convênios
Cotas Trimestrais
Crédito Público e Endividamento
Créditos Adicionais
Decreto 93.872-86
Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros
Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO
Despesa Pública
Despesa Pública: Orçamentária e Extra-orçamentária
Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores em AFO
Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado
Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)
Dívida Ativa
Dívida e Endividamento
Dívida Pública - Flutuante e Fundada
Elaboração do Projeto
Espécies Tipos ou Técnicas de Orçamento
Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento
Estágios da Despesa Orçamentária
Estágios da Receita e Despesa
Estágios da Receita Orçamentária
Estratégia organizacional
Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa
Etapas da Despesa
Etapas da Receita
Execução Financeira e Orçamentária
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária e Financeira
Exercício Financeiro
Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88
Funções do Estado na Economia
Fundos Especiais
Gastos com pessoal - Limites Constitucionais e legais
Gestão Estratégica
Gestão Patrimonial
Instrumentos de Planejamento
Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais
Introdução ao Ciclo Orçamentário
Introdução ao Orçamento Público
Lançamento e Registro Contábil
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
LC nº 101-2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Legislação
Legislação Complementar de AFO
Legislação da Execução Orçamentária
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Estadual RJ nº 287-1979
Lei nº 10.028-2000 - Infrações Administrativas à Lei de Finanças Públicas
Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Lei nº 10.180-2001
Lei nº 4.320-1964
Lei Orçamentária Anual - LOA
Limite de Empenho e de Movimentação Financeira
Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias
Operações de Crédito
Orçamento Público
Orçamento Público em AFO
Planejamento
Planejamento e Orçamento Governamental
Plano Plurianual - PPA
Portaria MPOG nº 42-1999
Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento
Precatórios
Princípios orçamentários
Programação e Execução Financeira e Orçamentária
Programação Orçamentária e Financeira
Receita Pública
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Pública
Receita Pública: Orçamentária e Extra-orçamentária
Receitas da União
Reconhecimento Receita e Despesa
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO; e Relatório da Gestão Fiscal - RGF
Reserva de Contingência
Resolução CN nº 01-2006
Restos a pagar
SIAFI
SIDOR
Sistema Contábil
Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)
Tipos de Orçamento
Transferências Voluntárias
Transparência Controle e Fiscalização