Questões de Concurso

Acerca do Planejamento Orçamentário no âmbito da Administração Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir.

( ) O Plano Plurianual é um instrumento de médio/longo prazo, que consolida os programas de governo que serão levados a efeito durante um período de quatro anos. Cada programa conta com objetivos específicos e metas de desempenho que possibilitam aferir sua eficácia.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias disporá, dentre outros assuntos, sobre o equilíbrio orçamentário, e sobre medidas de contingenciamento de despesas a serem adotadas em caso de frustração de receitas no exercício financeiro a que se refere.
( ) O orçamento anual, depois de aprovado, é imutável, não podendo ser alterado por meio de emendas ou créditos adicionais.

A sequência correta, de cima para baixo, está em:

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.

O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.

Emendas ao projeto de LOA devem ser apresentadas pelos parlamentares antes da elaboração do parecer preliminar pelo relator-geral designado pela Comissão Mista de Orçamento.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.

Na etapa de execução orçamentária, o Poder Executivo tem a prerrogativa de alterar a LOA mediante projetos de lei com fins específicos.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.

Ao conjunto de etapas que integram o processo orçamentário, dá-se o nome de ciclo orçamentário.