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A despesa orçamentária não efetiva é aquela que, no momento de sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Trata-se de fato contábil
Dotações orçamentárias destinadas à compra de títulos representativos do capital de empresas já constituídas, quando a operação não implique aumento do capital, devem ser classificadas como

Acerca da despesa pública, julgue o item subsequente.


A inscrição de restos a pagar não processados a liquidar ocorre quando tiver ocorrido o fato gerador da obrigação, antes do término do exercício em curso, sem que se tenha procedido o estágio da liquidação.

Acerca da despesa pública, julgue o item subsequente.

Despesa orçamentária não efetiva constitui fato contábil modificativo diminutivo.

Com base nas normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços públicos, julgue o item seguinte.

Se determinado órgão público adquirir um bem de capital que já esteja em utilização, o dispêndio correspondente à aquisição será classificado como investimento.