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  4. Assunto - Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública

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Suponha que o Estado de São Paulo conceda uma subvenção social de R$ 2.000.000,00 a uma Santa Casa para auxiliar no atendimento gratuito à população. Os recursos são utilizados para pagamento de médicos e enfermeiros, compra de medicamentos e despesas de funcionamento do hospital.
À luz da Lei no 4.320/1964, essa despesa classifica-se como
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No que tange às normas de classificação da despesa orçamentária e à estrutura da natureza da despesa no setor público, assinale a alternativa correta.

Durante a elaboração da proposta orçamentária para o exercício seguinte, a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo recebeu dos diversos órgãos e entidades as seguintes solicitações de dotações:



I. aquisição de computadores e servidores destinados à implantação de nova infraestrutura tecnológica, com expectativa de utilização por vários exercícios;


II. contratação de empresa para realizar serviços contínuos de limpeza e conservação dos prédios públicos;


III. concessão de contribuição financeira a determinada entidade privada sem fins lucrativos, para a execução de programa de interesse público, sem que haja contraprestação direta em bens ou serviços ao Estado;


IV. amortização do principal empréstimo anteriormente contratado pelo Estado.



Como devem ser classificadas essas despesas, considerando a Lei nº 4.320/1964 e as disposições constitucionais relativas ao processo orçamentário?

Considerando as categorias econômicas da despesa pública, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Despesas correntes. (2) Despesas de capital.
( ) São despesas que ajudam a manter o funcionamento do poder público.
( ) São despesas que contribuem para o aumento do patrimônio público.
( ) São gastos necessários para a prestação de serviços para a população.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, a despesa orçamentária poder ser classificada quanto ao impacto na situação líquida patrimonial em Despesa Orçamentária Efetiva e; Despesa Orçamentária Não Efetiva. No que diz respeito à Despesa Orçamentária Efetiva, está correto afirmar que:
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