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Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Financeiro
Acerca da despesa pública, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Financeiro
Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item que se segue.
A doutrina classifica como limite prudencial para despesas com pessoal do Poder Executivo o equivalente a noventa por cento do limite máximo estabelecido para essa categoria de gasto público.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Financeiro
Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue o seguinte item.
Considera-se subvenção social a destinação de recursos públicos para cobrir despesas de custeio de empresa pública de caráter agrícola ou pastoril.
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Financeiro
Sobre despesas públicas, segundo ensina Regis Fernandes de Oliveira, em seu livro Curso de Direito Financeiro, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
TCM-BA
Disciplina:
Direito Financeiro
No Brasil, as despesas orçamentárias são classificadas