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Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Financeiro
De acordo com a Lei no 4.320/1964,
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
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Classificam-se como Transferências Correntes as
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
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São, dentre outras, receitas correntes as provenientes
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
A respeito da receita pública, analise as afirmações:
I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.
II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.
III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.
IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.
II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.
III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.
IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
As receitas provenientes de foro de terreno de marinha e de juros e dividendos de ações de sociedade de economia mista classificam-se como
