Questões de Concurso

Concurso: Câmara Municipal de Acrelândia - AC

Concurso: Câmara Municipal de Acrelândia - AC
Cargo: Contador
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBADE

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Financeiro

FC341181

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Observado o previsto pelas Normas Gerais de Direito Financeiro no Brasil, em que pese receita pública orçamentária, é correto afirmar que, seja classificada em quantas categorias econômicas?

(a)

Uma.

(b)

Duas.

(c)

Três.

(d)

Quatro.

(e)

Cinco.

Concurso: MPE-PI

Concurso: MPE-PI
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Financeiro

FC327821

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Ao elaborar as previsões da receita pública, a administração deve levar em conta, entre outros, os seguintes critérios de classificação:

(a)

o econômico e o programático.

(b)

o programático e o instrumental.

(c)

o instrumental e o funcional.

(d)

o econômico e o da existência de vinculações.

(e)

o funcional e o da existência de vinculações.

Concurso: PGE-SP

Concurso: PGE-SP
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Financeiro

FC323206

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Em relação aos royalties recebidos pelos Estados em decorrência da exploração do petróleo, é correto afirmar:

(a)

classificam-se como receitas originárias dos Estados Federados e decorrem da exploração de patrimônio público da União.

(b)

classificam-se como receitas tributárias derivadas das compensações financeiras devidas aos Estados pela exploração dos recursos minerais de seus territórios.

(c)

a competência para fiscalizar sua arrecadação junto às concessionárias é exclusiva da Agência Nacional de Petróleo - ANP, que outorga as concessões.

(d)

caracterizam-se como transferências voluntárias da União, pagas como compensação aos danos causados em seus territórios na extração do petróleo.

(e)

têm a aplicação dos recursos sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União, por se tratarem de receitas originariamente federais.

Concurso: PGE-RS

Concurso: PGE-RS
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Financeiro

FC322132

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Alternativa A

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Alternativa D

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A União promove a venda de ações que possui em empresa estatal e, em decorrência, pode-se afirmar que

(a)

o produto da venda constitui receita tributária.

(b)

a receita obtida é classificada como corrente.

(c)

se trata de receita de capital.

(d)

o valor da venda das ações tem a mesma classificação das receitas auferidas pelo poder de policia administrativa.

(e)

a venda de ações das empresas estatais da União resulta em receitas equivalentes ao produto da arrecadação de receitas correntes patrimoniais.

Concurso: PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Financeiro

FC320955

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação às receitas públicas, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O federalismo brasileiro contempla as denominadas receitas transferidas, que correspondem àquelas arrecadadas por determinado ente da Federação, pela competência que lhe é atribuída, e compartilhadas com os demais.

(b)

Em sentido amplo, as receitas públicas consistem em recursos financeiros obtidos pelo Estado em caráter transitório e que representem um aumento de seu patrimônio.

(c)

Quanto à sua periodicidade, as receitas públicas classificam-se como extraordinárias, quando integram o fluxo de previsão normal, e ordinárias, quando eventuais, não tendo previsibilidade com prazo ou período que se repete.

(d)

Os tributos são receitas originárias, pois têm origem no patrimônio alheio, numa relação de imposição entre Estado e particulares; as receitas derivadas são aquelas obtidas a partir da exploração dos bens ou recursos do próprio Estado, qualificando uma relação de coordenação entre particulares e a Administração Pública.

(e)

A exemplo dos depósitos, cauções, fianças, indenizações, empréstimos e empréstimo compulsório, as entradas provisórias são receitas públicas correntes.

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