Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Convites para solenidade de posse poderiam ser classificados tanto no código 012.31 quanto no 012.32. O mesmo ocorreria com ofícios de agradecimentos pela acolhida a visitantes ilustres, que poderiam ser classificados tanto no código 012.32 quanto no 012.35. Isso significa que, abaixo do primeiro nível, também não há homogeneidade entre as classes. A discrepância seria corrigida com a supressão do código
mostrar texto associado
As subdivisões internas da classe COMUNICAÇÃO SOCIAL apresentam, no primeiro nível, discrepância de critérios: enquanto os códigos 012.1, 012.3 e 012.4 identificam atividades, o de número 012.2 refere-se a
O Decreto no 7.845, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento, introduz o conceito de comprometimento para designar
No primeiro nível da tabela de assuntos processuais, correspondentes às diferentes áreas do Direito, figuram, entre outras categorias,
No primeiro nível das classes processuais figuram, entre outras categorias,