O crime de desacato a superior classifica-se como:

Acerca da aplicação da lei penal militar, consoante o disposto no CPM, assinale a opção correta.

Tomando por base a teoria clássica e a teoria predominante nos autores do Direito Penal comum face a definição de Crimes propriamente militares e crimes impropriamente militares, leia as assertivas abaixo e responda o que se pede:
I. Os crimes propriamente militares são aqueles que só podem ser cometidos por militares. Trata-se de crime funcional. II. Os crimes impropriamente militares são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa. III. O crime de insubmissão não é crime propriamente militar, pois somente pode ser cometido por civil. IV. Os crimes propriamente militares são aqueles de que trata o inciso I do art.9º do CPM, ou seja, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial.
Após analisar as assertivas acima, marque a alternativa correta.

Dentre outros temas, o Código Penal Militar aborda os crimes militares, em tempo de paz e, os crimes militares em tempo de guerra. As assertivas abaixo se referem ao que se considera crimes militares, em tempo de paz. Leia e responda o que se pede a seguir.
I. São considerados crimes militares em tempo de paz os crimes de que trata o Código Penal Militar, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial. II. São considerados crimes militares em tempo de paz os crimes previstos neste Código e os previstos na legislação penal, quando praticados: por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado. III. Os crimes militares em tempo de paz quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da competência do Tribunal do Júri. IV. Os crimes militares em tempo de paz, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, serão da competência da Justiça Militar da União, em qualquer situação.
Após a leitura das assertivas acima, marque a alternativa correta.

Ainda com base nos fatos na situação hipotética 1A06-II, considerando-se que o cabo Loureiro, ao saber que a investigação se teria iniciado a partir da informação do tenente Nilson, a quem o cabo inicialmente confiava, resolveu desacatá-lo na sua condição de superior hierárquico e, em seguida, ainda no interior do batalhão, desferiu socos no agora inimigo, o que veio a provocar nele lesões corporais de natureza grave.
A respeito do crime de desacato a superior e do crime de lesão corporal, segundo os critérios de classificação dos crimes militares, são, respectivamente, crime