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O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CEB nº 03/2010, estabeleceu diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em Saquarema, a rede municipal busca aprimorar a oferta dessa modalidade de ensino, garantindo que ela atenda às especificidades dos estudantes que não concluíram seus estudos na idade regular. Um dos pontos centrais da resolução diz respeito à organização pedagógica e curricular da EJA.
Uma creche municipal, ao planejar suas atividades pedagógicas para o ano letivo, busca alinhar suas práticas com as diretrizes nacionais. Ao elaborar o currículo, a equipe pedagógica deve considerar que a criança é o centro do planejamento, sendo um sujeito histórico de direitos que constrói sua identidade e o conhecimento através de interações, brincadeiras e questionamentos. A educação infantil, como primeira etapa da educação básica, é oferecida em espaços institucionais não domésticos, públicos ou privados, que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos.