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A Política Nacional de Atenção Oncológica, inserida no contexto da alta complexidade e da humanização da assistência, abrange diversos aspectos do cuidado ao paciente com câncer. Considerando a importância epidemiológica e social das neoplasias malignas, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos componentes inerentes a essa política.
A Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Cachoeira do Sul (RS) estabelece as diretrizes para a proteção e a conservação ambiental em seu território. O Código Ambiental do município detalha os procedimentos e as sanções aplicáveis em caso de infrações ambientais. Um cidadão foi flagrado realizando descarte irregular de resíduos em uma área de preservação permanente. Diante dessa situação, qual das seguintes ações estaria em conformidade com os princípios gerais de proteção ambiental estabelecidos em um código ambiental municipal?