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Com o objetivo de combater a corrupção, cada Estado-parte, em
conformidade com os princípios fundamentais de seu
ordenamento jurídico, promoverá, entre outras coisas, a
integridade, a honestidade e a responsabilidade entre seus
funcionários públicos.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, avalie as afirmativas a seguir.
I. Cada Estado-parte procurará, em conformidade com os princípios fundamentais de sua legislação interna, estabelecer medidas e sistemas para exigir dos funcionários públicos que tenham declarações às autoridades competentes em relação às atividades externas e com empregos, inversões, ativos e presentes ou benefícios importantes que possam dar lugar a um conflito de interesses com relação as suas atribuições como funcionários públicos.
II. Cada Estado-parte procurará aplicar, em seus próprios ordenamentos institucionais e jurídicos, códigos ou normas de conduta para o correto, honroso e devido cumprimento das funções públicas.
III. Cada Estado-parte implementará, em conformidade com os princípios fundamentais de sua legislação interna, sistemas para facilitar que os funcionários públicos denunciem todo ato de corrupção às autoridades competentes quando tiverem conhecimento deles no exercício de suas funções ou fora dele.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, avalie as afirmativas a seguir.
I. Cada Estado-parte procurará, em conformidade com os princípios fundamentais de sua legislação interna, estabelecer medidas e sistemas para exigir dos funcionários públicos que tenham declarações às autoridades competentes em relação às atividades externas e com empregos, inversões, ativos e presentes ou benefícios importantes que possam dar lugar a um conflito de interesses com relação as suas atribuições como funcionários públicos.
II. Cada Estado-parte procurará aplicar, em seus próprios ordenamentos institucionais e jurídicos, códigos ou normas de conduta para o correto, honroso e devido cumprimento das funções públicas.
III. Cada Estado-parte implementará, em conformidade com os princípios fundamentais de sua legislação interna, sistemas para facilitar que os funcionários públicos denunciem todo ato de corrupção às autoridades competentes quando tiverem conhecimento deles no exercício de suas funções ou fora dele.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Durante investigação administrativa, um servidor admitiu
ter se omitido de comunicar irregularidades cometidas
por colega, alegando desconhecer essa obrigação. O
advogado municipal, ao emitir parecer, esclareceu que o
dever de lealdade e zelo pelo serviço público inclui a
obrigação de comunicar qualquer irregularidade de que o
servidor tenha conhecimento. Essa conduta omissiva
configura:
Concurso:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Durante investigação administrativa, um servidor admitiu
ter se omitido de comunicar irregularidades cometidas
por colega, alegando desconhecer essa obrigação. O
advogado municipal, ao emitir parecer, esclareceu que o
dever de lealdade e zelo pelo serviço público inclui a
obrigação de comunicar qualquer irregularidade de que o
servidor tenha conhecimento. Essa conduta omissiva
configura:
Concurso:
IF-SP
Disciplina:
Ética na Administração Pública
De acordo com o Decreto n. 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal), assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
IF-PB
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Assinale a alternativa que apresenta uma das
vedações expressamente previstas no Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto
nº 1.171/1994.