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Em um seminário, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, sobre o tema “Ética no Serviço Público”, o palestrante apresentou os principais deveres éticos dos servidores públicos. Quanto aos deveres éticos, considerando o Decreto Federal nº 1.171/1994, assinale a afirmativa INCORRETA.
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O filósofo Jürgen Habermas, ao propor sua ética do discurso, estabelece fundamentos que têm sido aplicados à compreensão da ética no serviço público. Considere o caso hipotético a seguir:
Um técnico de enfermagem de um consórcio interfederativo de saúde identifica que determinados medicamentos estão sendo distribuídos aos usuários com prazo de validade expirado. Ao verificar a situação, descobre que houve falha no sistema informatizado de controle de estoque, o qual não emitiu alertas sobre o vencimento. O problema afeta diversos municípios consorciados, mas não há ainda registro de incidentes com pacientes. Sua chefia imediata sugere sigilo temporário até que o problema seja corrigido internamente.
Considerando os princípios éticos aplicáveis ao serviço público e às responsabilidades funcionais, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada do servidor:
Considerando o que dispõe o Código de Ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) A Constituição da Comissão de Ética será comunicada à Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, com a indicação dos respectivos membros titulares e suplentes.
( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, integra-se na vida particular de cada servidor público.
( ) Os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia da vida privada do servidor público não poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
( ) Urbanidade e probidade são deveres do servidor público.
A sequência correta é
Qual das seguintes alternativas descreve um elemento fundamental da conduta profissional esperada de um servidor público em relação à comunicação verbal, apresentação pessoal e ética profissional?
Qual situação viola claramente um princípio básico da Administração Pública?