Questões de Concurso

Os Juízes de Direito das Varas Criminais:

Compete aos Juízes de Direito em matéria de registro civil de pessoas naturais:

Aos Juízes de Direito vinculados aos respectivos juízos compete:

Em relação à Região Judiciária Especial, é correto afirmar que:

Leucósia, advogada militante na capital do Rio de Janeiro, pretende passar a virada de ano em Búzios, já que possui uma casa na praia de Geribá. Assim, consultou o Código de Organização e Divisão Judiciárias e descobriu que os prazos processuais ficarão suspensos no período compreendido entre