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Concurso:
MP
Um indivíduo, visando obter vantagem ilícita, induz outra pessoa, mediante grave ameaça, a entregar-lhe a quantia em dinheiro que portava. Posteriormente, o autor da ameaça foge do local sem ser detido. No que concerne à tipificação penal da conduta, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
No contexto do direito penal, um indivíduo foi condenado por praticar crime de homicídio qualificado, sendo sua pena de 20 anos de reclusão. Considerando os artigos 14 a 18, 23 a 25 do Código Penal, qual elemento é essencial para caracterizar a autoria do crime?