23 Assuntos da Disciplina
Administração Pública: Conceito
Atos Administrativos: Conceitos e Requisitos, Atributos, Classificação, Motivação, Invalidação
Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940): Artigos 14 a 18, 23 a 25
Concentração e Desconcentração
Conselho Tutelar: Artigo 131 Ao 137
Constituição Federal de 1988 Artigos 1º ao 5º, 37 e 144
Constituição Federal De 1988: Artigos 1º Ao 5º, 37 E 144
Convivência Com Os Superiores, Com Os Colegas De Trabalho e Com O Público, Noções De Hierarquia e Disciplina
Crimes Contra O Patrimônio: Arts 155 A 180
Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra A Administração Em Geral: Arts 312 a 327
Da Prática De Ato Infracional: Art 103 Ao 109
Dos Crimes: Artigos 225 a 244B
Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações): Disposições Preliminares (art 1º ao 6º)
Lei De Abuso De Autoridade – Lei Nº 13.869, De 5 De Setembro De 2019
Lei Maria Da Penha – Lei Nº 11.340 De 07 De Agosto De 2006: Art 1º Ao 8º
Noções Das Normas Do Código De Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/1997)
Noções De Direito Penal
Noções De Primeiros Socorros
Noções Do Estatuto Do Idoso (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações)
Noções Sobre Segurança Individual, Coletiva E De Instalações
Poderes e Deveres do Administrador Público, Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia
Relacionamento interpessoal - comportamento profissional;
Trabalho Em Equipe e Relacionamento Interpessoal