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  4. Assunto - Código Penal (Dos Crimes contra a Pessoa – artigos 146 a 154)

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Uma mulher relata à polícia ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas constantes por parte de seu companheiro. Segundo ela, as agressões se iniciaram após ela expressar o desejo de terminar o relacionamento, culminando em ameaças de morte e humilhações públicas. Ela afirma temer por sua integridade física e pela de seus filhos, que também presenciaram parte das violências.
Um cidadão, necessitando urgentemente de dinheiro para uma emergência médica familiar, abordou um conhecido na rua e, mediante grave ameaça com uma arma branca, subtraiu a quantia de R$ 500,00 que a vítima portava. Após a subtração, o agente fugiu rapidamente do local, sem ser detido. Considerando a conduta descrita, assinale a alternativa que classifica corretamente o crime.
Um indivíduo, mediante dissimulação, obteve um aparelho celular de uma loja de eletrônicos, sem que os funcionários percebessem a subtração. Ao sair da loja e ser interpelado por um segurança, o indivíduo empurrou o segurança e fugiu, garantindo a posse do bem subtraído. Diante do ocorrido, analise a tipificação penal.
Um indivíduo, fingindo ser um fiscal da vigilância sanitária, compareceu à residência de uma idosa e, sob o pretexto de realizar uma vistoria de rotina, solicitou a entrega de alguns alimentos que estavam na despensa para análise. A idosa, acreditando na sua condição de fiscal, entregou os alimentos. Após sair da residência, o indivíduo vendeu os alimentos. A conduta se enquadra em qual tipo penal?
Um indivíduo, agindo com dolo, subtrai um aparelho celular de uma vitrine de loja sem que os vendedores percebam. Ao sair da loja, ele é abordado por um segurança que tenta impedi-lo. Para garantir a posse do bem subtraído e fugir, o indivíduo empurra violentamente o segurança, causando-lhe lesões leves. A conduta do agente configura, inicialmente, um furto, mas a ação posterior de violência para assegurar o proveito do crime modifica a tipificação penal.
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