Questões de Concurso

Concurso: TCE-MG

Concurso: TCE-MG
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC271517

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Sobre a sentença e a coisa julgada no processo civil, não haverá resolução do mérito quando o juiz:

(a)

acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

(b)

homologar a desistência da ação.

(c)

homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.

(d)

homologar a transação.

(e)

homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC262499

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que

(a)

apenas decisões de mérito transitadas em julgado comportam ação rescisória.

(b)

na ação de dissolução de sociedade, a coisa julgada se opera em relação à sociedade, ainda que a sociedade não tenha sido citada, desde que todos seus sócios o tenham sido.

(c)

se opera entre as partes entre as quais é dada, não podendo prejudicar ou beneficiar terceiros.

(d)

pode abranger a resolução de questão prejudicial, desde que dessa resolução dependa o julgamento do pedido; que tenha sido facultado o contraditório; e que o órgão seja competente em razão da matéria e da pessoa para resolver a questão como se principal fosse.

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC260996

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:

(a)

publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para correção de inexatidões materiais ou erros de cálculo, por meio de embargos de declaração ou para reexaminar matérias de ordem pública.

(b)

a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros, sendo vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

(c)

a sentença deve ser certa, a não ser que resolva relação jurídica condicional.

(d)

na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o pedido produzirá de imediato todos os efeitos da declaração não emitida.

(e)

denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão, de mérito ou não, que não mais se encontre sujeita a recurso.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC260416

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O juiz resolverá o mérito da ação quando:

(a)

homologar a desistência da ação.

(b)

indeferir a petição inicial.

(c)

verificar a ausência de legitimidade de parte.

(d)

verificar a impossibilidade jurídica do pedido.

(e)

em caso de morte da parte, a ação for considerada instrasmissível por lei.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Assessor Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Assessor Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC260171

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito do instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil.

(a)

A coisa julgada material é a imutabilidade da decisão judicial dentro do processo em que foi proferida.

(b)

A coisa julgada formal é a indiscutibilidade da decisão judicial no processo em que foi produzida ou em qualquer outro.

(c)

A coisa julgada ultra partes é aquela que somente vincula aqueles que figuraram no processo como parte.

(d)

A coisa julgada torna preclusa a possibilidade de discutir o deduzido e torna irrelevante suscitar o que poderia ser deduzido

(e)

A coisa julgada secundum eventum probationis é aquela que somente é produzida quando a demanda for julgada procedente.

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