Questões de Concurso
Filtrar
88 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 18
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com base na legislação que rege as eleições, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em 2007, por meio da Resolução n.22.610, o Tribunal Superior Eleitoral instituiu a norma que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. Esta resolução ficou conhecida popularmente como a “lei da fidelidade partidária”. Para algumas circunstâncias de justa causa, a resolução autoriza a requisição de desfiliação partidária sem pena de perda de mandato a quem estiver exercendo cargo eletivo. Segundo este instrumento legal, pode ocorrer a desfiliação quando o requerente
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
A chamada “verticalização” previa o estabelecimento de um tipo de restrição à formação de coligações partidárias nas eleições que ocorreriam a partir de 2006, quando foi suspensa. Caso a verticalização entrasse em vigor, uma das restrições seria de
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução-TSE n.22.610, de 25 de outubro de 2007, alterada pela Resolução-TSE n.22.733, de 11 de março de 2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidárias. Nesse contexto, é possível afirmar, sobre fidelidade e disciplina partidárias, que
