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Concurso:
TJ-PE
Joana, pretensa adotante que exerce a guarda de fato e possui
relação próxima de afeto com a criança Beatriz desde o seu
nascimento, ingressa com pedido judicial de adoção cumulado
com pedido de destituição do poder familiar dos pais biológicos
da criança. Em contestação, os genitores requerem a extinção do
feito sem resolução do mérito, ao argumento de que Joana é
parte ilegítima para o pedido de destituição do poder familiar,
por não ostentar qualquer vínculo de parentesco com a menor.
Ao se deparar com a questão, o juiz de direito deve:
Ao se deparar com a questão, o juiz de direito deve:
Concurso:
SEAP-PR
Alice, uma jovem de 19 anos em situação de trabalho de parto, foi atendida no Hospital Santa
Marcelina. Nas horas seguintes, Alice manifestou à enfermeira Marina, que acompanhava seu processo
de recuparação, vontade de entregar a criança para adoção. Na sequência, Marina requisitou à
assistente social Vera atendimento a Alice. Considerando essa situação hipotética, os aspectos jurídicos
da família, bem como os valores éticos do assistente social, é CORRETO afirmar que cabe a Vera:
Concurso:
DPE-RJ
A.M., adolescente de 16 anos, comparece à Vara da Infância e da Juventude manifestando o desejo de entregar seu filho recém - nascido para adoção.
A adolescente declara não querer que sua identidade seja revelada a quem quer que seja. Diante da situação, o Juízo nomeou Defensor Público para representá-la no procedimento.
Sobre o contexto narrado, considerando o microssistema do Direito da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa juridicamente correta.
A adolescente declara não querer que sua identidade seja revelada a quem quer que seja. Diante da situação, o Juízo nomeou Defensor Público para representá-la no procedimento.
Sobre o contexto narrado, considerando o microssistema do Direito da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa juridicamente correta.
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa correta sobre o que versa a Lei nº 8.069/90 no seu artigo 25 em relação à família:
Concurso:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA:
Quando o afastamento do convívio familiar for a medida mais adequada para se garantir a proteção da criança e do adolescente em determinado momento, esforços devem ser empreendidos para viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, ______________________________, conforme Capítulo III, Seção III do ECA.
