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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o tema competência no processo penal comum, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Marque a alternativa CORRETA. São competências de natureza absoluta:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre os inquéritos e ou processos na área penal, analise as afrmativas abaixo.
I. A prevenção é o sistema de indução de competência que determina a competência de um juiz ou delegado de polícia quando, na existência de duas ou mais autoridades, uma delas tomou conhecimento do fato em razão da natureza.
II. No caso de crimes de homicídio, o Código de Processo Penal determina que os cadáveres sejam identifcados preliminarmente e fotografados posteriormente na posição original, assim como cada uma das lesões aparentes, ainda no local.
III. No curso de uma investigação, um homem pode realizar busca pessoal numa mulher, se comprovar a possibilidade de prejuízo à diligência.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A prevenção é o sistema de indução de competência que determina a competência de um juiz ou delegado de polícia quando, na existência de duas ou mais autoridades, uma delas tomou conhecimento do fato em razão da natureza.
II. No caso de crimes de homicídio, o Código de Processo Penal determina que os cadáveres sejam identifcados preliminarmente e fotografados posteriormente na posição original, assim como cada uma das lesões aparentes, ainda no local.
III. No curso de uma investigação, um homem pode realizar busca pessoal numa mulher, se comprovar a possibilidade de prejuízo à diligência.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação às regras de competência, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Considerando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente se
