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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Das situações abaixo listadas, NÃO é da competência da Justiça do Trabalho:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Conforme normas relativas à jurisdição e competência das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho:
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Tendo como referência a legislação processual trabalhista, julgue o próximo item.
Por não tratarem de relação de emprego ou trabalho, conflitos que envolvam representação sindical são de competência da justiça comum.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho.
Compete à justiça federal julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores.
Compete à justiça federal julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho.
Conforme o entendimento do TST, a competência da justiça do trabalho relativa à execução das contribuições previdenciárias limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição.
Conforme o entendimento do TST, a competência da justiça do trabalho relativa à execução das contribuições previdenciárias limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição.
