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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
João Carlos, empregado de uma empresa construtora, sofreu acidente de trabalho enquanto prestava serviços, como pedreiro, em um dos canteiros de obra de sua empregadora. Em razão do sinistro, foi submetido a diversas cirurgias, sem qualquer ajuda financeira da empresa, vindo em seguida a falecer. O empregado deixou viúva e 4 filhos menores, que agora pretendem ajuizar ação de reparação.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, que:
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Das situações abaixo listadas, NÃO é da competência da Justiça do Trabalho:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Conforme normas relativas à jurisdição e competência das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho:
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Tendo como referência a legislação processual trabalhista, julgue o próximo item.
Por não tratarem de relação de emprego ou trabalho, conflitos que envolvam representação sindical são de competência da justiça comum.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho.
Compete à justiça federal julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores.
Compete à justiça federal julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores.
