Questões de Concurso

Concurso: Câmara de Francisco Beltrão - PR

Concurso: Câmara de Francisco Beltrão - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

UNIOESTE

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC529850

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Conforme os dispositivos legais do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Apenas a incompetência relativa deve ser alegada como preliminar de contestação.

(b)

A incompetência absoluta pode ser alegada somente até a sentença.

(c)

Se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação, a competência relativa será prorrogada.

(d)

A incompetência relativa não pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

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Concurso: AL-AM

Concurso: AL-AM
Cargo: Assessor Jurídico
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FGV

Cargo:

Assessor Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC519198

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Eduardo Ribeiro, solteiro e legítimo possuidor de um imóvel rural localizado na Comarca de Codajás (AM), exerce posse mansa e pacífica há mais de quinze anos sobre a área. Consta do registro imobiliário que os proprietários formais do bem são os irmãos Djama e Constantino, ambos solteiros e residentes em Manaus (AM). Pretendendo ajuizar ação de usucapião ordinária, Eduardo consulta sua advogada a respeito do procedimento. Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência sobre o tema, assinale a alternativa correta.

(a)

A ação de usucapião deverá ser proposta no foro do domicílio dos proprietários, em Manaus, por se tratar da sede dos réus.

(b)

A ação poderá ser ajuizada tanto em Codajás, local do imóvel, quanto em Manaus, domicílio dos proprietários, pois se trata de competência alternativa.

(c)

A ação deverá ser proposta no foro do local onde está situado o imóvel, em Codajás, sendo o litisconsórcio passivo e necessário.

(d)

A ação de usucapião é de natureza pessoal, razão pela qual a competência é determinada pelo domicílio dos réus e o litisconsórcio passivo é facultativo.

(e)

A competência será da capital do Estado, pois os proprietários têm domicílio em Manaus, sendo o litisconsórcio passivo e simples.

Concurso: DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro

Concurso: DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: Advogado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC513410

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A respeito das normas que versam sobre a temática da competência, no âmbito da legislação processual civilista, analise as sentenças a seguir:

I- A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis, será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.
II- Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
III- Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele deverá ser demandado no foro de domicílio do autor.

Está(ão) CORRETA(S):

(a)

Apenas II.

(b)

Apenas I e II.

(c)

Apenas I e III.

(d)

Todas as sentenças.

Concurso: CRM-DF

Concurso: CRM-DF
Cargo: Advogado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBEST

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC505770

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considerando o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

A incompetência absoluta somente poderá ser alegada na contestação.

(b)

A incompetência relativa não pode ser alegada pelo Ministério Público.

(c)

Não se deve conservar os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

(d)

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.

(e)

O conflito de competência ocorre apenas quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

Concurso: Prefeitura de Mauriti - CE

Concurso: Prefeitura de Mauriti - CE
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CEV-URCA

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC495161

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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(PMM/URCA 2025) O foro adequado para as ações, no âmbito do Processo Civil, em que a União é autora, contra um cidadão domiciliado e residente em Mauriti-Ceará, é:

(a)

a justiça comum estadual de Mauriti.