Questões de Concurso
Filtrar
241 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 49
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 6ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Denúncia oferecida e recebida, em janeiro de 2023, na 1ª instância
da Justiça Federal imputou ao ex-Prefeito e a outros oito réus, os
crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro,
todos praticados no âmbito de gestão municipal de 2017 a 2020.
Os réus foram citados, apresentaram resposta à acusação e os
autos foram à conclusão.
O Juiz Federal que se deparar com essa situação, no que diz respeito à competência por prerrogativa de função, deverá
O Juiz Federal que se deparar com essa situação, no que diz respeito à competência por prerrogativa de função, deverá
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Durante investigação, apurou-se que Maura praticou um
homicídio doloso consumado em Campinas/SP. Pouco
antes do crime, sua comparsa Meire havia cometido
receptação qualificada em Piracicaba/SP, utilizando
um veículo roubado para assegurar a fuga de ambas.
Além disso, verificou-se que, no homicídio, Maura e
Meire agiram em coautoria, concorrendo diretamente
para o resultado.
Diante da situação, assinale a alternativa correta quanto à competência.
Diante da situação, assinale a alternativa correta quanto à competência.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, tratando-se
de crime à distância, em que a execução se inicia em
um local do território nacional e a consumação ocorre em
outro, a competência será determinada pelo
À luz do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere à jurisdição e à competência no processo penal
brasileiro, assinale a opção correta.