Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB

Concurso: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB
Cargo: Auditor Fiscal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

EDUCA

Cargo:

Auditor Fiscal

Disciplina: Direito Tributário

FC461550

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com o art.155 da Constituição Federal de 1988, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

(a)

Produtos industrializados.

(b)

Propriedade territorial rural.

(c)

Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

(d)

Propriedade predial e territorial urbana.

(e)

Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Residência Jurídica
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBGP

Cargo:

Residência Jurídica

Disciplina: Direito Tributário

FC459758

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

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NÃO compete à União instituir impostos sobre.

(a)

Propriedade territorial rural.

(b)

Grandes fortunas, nos termos da lei ordinária.

(c)

Produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar.

(d)

Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

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Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Residência Jurídica
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBGP

Cargo:

Residência Jurídica

Disciplina: Direito Tributário

FC459754

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre o Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

O presente imposto será informado pelo princípio da neutralidade.

(b)

O presente imposto incidirá sobre operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviço.

(c)

O presente imposto incidirá sobre a importação de bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou de serviços realizada por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja sujeito passivo habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.

(d)

O presente imposto incidirá sobre as exportações, assegurados ao exportador a manutenção e o aproveitamento dos créditos relativos às operações nas quais seja adquirente de bem material ou imaterial, inclusive direitos, ou serviço, observado o disposto no texto constitucional.

Concurso: Câmara de Rolim de Moura - RO

Concurso: Câmara de Rolim de Moura - RO
Cargo: Assessor de Procurador
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBADE

Cargo:

Assessor de Procurador

Disciplina: Direito Tributário

FC457284

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta quanto aos Entes Federativos e seus impostos.

(a)

Produtos industrializados.

Entes federativos: União e Estados.

(b)

Impostos de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

Entes federativos: Estados e Distrito Federal.

(c)

Propriedade de veículos automotores.

Entes federativos: Estados, Distrito Federal e Municípios.

(d)

Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza, ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Entes federativos: Estados e Distrito Federal.

(e)

Imposto predial e territorial urbano.

Entes federativos: Distrito Federal e União.

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR
Cargo: Auditor Fiscal do Município
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Auditor Fiscal do Município

Disciplina: Direito Tributário

FC452244

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Auditor Fiscal de um município está conduzindo uma revisão tributária para identificar a correta aplicação da competência constitucional na instituição e cobrança de impostos. Durante a revisão, ele encontra os seguintes impostos:

I. Imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis.
II. Imposto sobre a transmissão causa mortis de bens móveis e imóveis.
III. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
IV. Imposto sobre operações de crédito realizadas dentro de seu território.
V. Imposto sobre propriedade de veículos automotores.

A relação CORRETA entre as competências tributárias e os entes que podem instituir os impostos é:

(a)

I – Município, II – Estado, III – União, IV – União, V – Estado.