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Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o
imposto sobre serviço de qualquer natureza, é
CORRETO afirmar que se trata de um tributo de
competência:
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão instituir os seguintes tributos, marque a opção
ERRADA.
Concurso:
Prefeitura de Diorama - GO
Disciplina:
Direito Tributário
Competência tributária é um direito concedido pela
Constituição Federal para a União, Estados, Distrito Federal e
Municípios de criar tributos mediante legislação com todos
os elementos necessários, como fato gerador, base de
cálculo, método de apuração, alíquotas. A competência
tributária privativa da União que pode ser colocada em
prática apenas em calamidade pública ou iminência de
guerra é denominada de
Concurso:
Prefeitura de Estiva - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Ao município compete instituir imposto sobre, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Estiva - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Cabe ao município a arrecadação dos seguintes impostos:
1.( ) Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF
2.( ) ICMS
3.( ) IPVA
4.( ) ISSQN
5.( ) Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
6.( ) Imposto de Renda Municipal
7.( ) IPTU
8.( ) Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
Marque a alternativa correspondente aos itens assinalados acima: