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Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Analise as seguintes proposições e ao final assinale a alternativa CORRETA.
I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, exceto no caso de veículo, se também é utilizado pelo empregado em atividades particulares.
II - O cigarro não pode ser considerado salário utilidade.
III - Os percentuais do salário utilidade definidos em lei se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor.
IV - A cessão de bens destinados à produção para a subsistência não integram o salário do trabalhador rural, exceto se ficar demonstrado que havia excedente comercializável;
I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, exceto no caso de veículo, se também é utilizado pelo empregado em atividades particulares.
II - O cigarro não pode ser considerado salário utilidade.
III - Os percentuais do salário utilidade definidos em lei se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor.
IV - A cessão de bens destinados à produção para a subsistência não integram o salário do trabalhador rural, exceto se ficar demonstrado que havia excedente comercializável;
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho A possui cláusula contratual que fixa determinada importância para atender englobadamente vários direitos legais do trabalhador. O contrato de trabalho B possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem para atender englobadamente vários direitos contratuais do trabalhador. E, o contrato C possui cláusula contratual que fixa determinada percentagem para atender englobadamente vários direitos legais e contratuais do trabalhador. Nestes casos, são nulas as cláusulas previstas
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao salário in natura e utilidades não salariais, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Nestes casos,
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre salário e remuneração, considere:
I. A ajuda de custo, paga como ressarcimento de despesas feitas pelo empregado, integra o salário quando excede de 50% do valor deste.
II. As gorjetas integram o salário do empregado apenas e tão somente quando cobradas compulsoriamente na fatura ou nota apresentada ao cliente.
III. Não é salário o vestuário fornecido pelo empregador ao empregado para ser utilizado no local de trabalho.
IV. As diárias para viagem pagas ao empregado, integram o salário quando excederem de 50% do valor deste.
Está correto o que consta APENAS em
I. A ajuda de custo, paga como ressarcimento de despesas feitas pelo empregado, integra o salário quando excede de 50% do valor deste.
II. As gorjetas integram o salário do empregado apenas e tão somente quando cobradas compulsoriamente na fatura ou nota apresentada ao cliente.
III. Não é salário o vestuário fornecido pelo empregador ao empregado para ser utilizado no local de trabalho.
IV. As diárias para viagem pagas ao empregado, integram o salário quando excederem de 50% do valor deste.
Está correto o que consta APENAS em
