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O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e venda:
Com relação ao contrato de compra e venda, assinale a opção correta.
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes
Assinale a alternativa correta:
No que tange aos pactos adjetos ao contrato de compra e venda é correto afirmar que: