Questões de Concurso

No que se refere a formas extraconvencionais de expressão do direito internacional público, julgue o item seguinte.

Fundamento de validade, o elemento subjetivo que compõe o costume como fonte de direito internacional diz respeito à prática geral e reiterada das partes.

No que se refere a formas extraconvencionais de expressão do direito internacional público, julgue o item seguinte.

Embora prática geral aceita como direito, o costume guarda caráter acessório, inidôneo para derrogar norma expressa em tratado.

No que se refere a formas extraconvencionais de expressão do direito internacional público, julgue o item seguinte.

Sem estarem contemplados no rol das fontes do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, atos unilaterais de Estados são formas jurídicas extraconvencionais de expressão.