2. Questões de Concurso

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Assinale abaixo a única alternativa que não trata de objetivo do processo licitatório brasileiro.
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Considere os resultados a seguir.

I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

II - Assegurar o tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.

III- Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

IV - Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Quais constituem objetivos da Lei Federal nº 14.133 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de 1º de abril de 2021?

No processo de compras públicas, o edital de licitação desempenha um papel crucial. Segundo a legislação, o edital deve:
No âmbito da Lei 14.133/21, a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato se denomina
Licitações são processos administrativos utilizados pela Administração Pública para contratar serviços ou adquirir bens. Assinale a alternativa que caracteriza o item prevenção de fraudes e corrupção na Lei de Licitações vigente (Lei nº 14.133/2021).
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