2. Questões de Concurso
  3. Direito Administrativo
  4. Assunto - Conceito Competência Legislativa Sujeitos e Finalidades

Filtrar

Questões por página:
Questão DESATUALIZADA
A Lei nº14.133, de 1° de abril de 2021:
Questão DESATUALIZADA
A Prefeitura de Pau D´Arco do Piauí pretende licitar a construção de uma unidade básica de saúde no município. Nesse caso, a licitação somente poderá ser realizada quando:
Na Administração Pública, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. Nesse cenário, assinale a alternativa incorreta:
Visualizar Questão Comentada
Considerando que a lei 8.666 regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA. Para os fins da Lei 8.666, considera-se alienação:

A Lei nº 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Segundo as definições previstas no art.6º da lei 8.666/93, assinale a alternativa INCORRETA.

Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo