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Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o seguinte item, acerca das perspectivas sociológica, política e jurídica do direito constitucional e dos sentidos sociológico, político e jurídico da Constituição.
O sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das situações e estruturas sociais do presente e a de que a Constituição não se sustenta em uma norma transcendente.
O sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das situações e estruturas sociais do presente e a de que a Constituição não se sustenta em uma norma transcendente.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o seguinte item, acerca das perspectivas sociológica, política e jurídica do direito constitucional e dos sentidos sociológico, político e jurídico da Constituição.
Segundo a concepção política, a Constituição é um complexo normativo estabelecido de uma só vez, em que, de maneira total, exaustiva e sistemática, são estabelecidas as funções fundamentais do Estado e regulados os órgãos, o âmbito de suas competências e as relações entre eles.
Segundo a concepção política, a Constituição é um complexo normativo estabelecido de uma só vez, em que, de maneira total, exaustiva e sistemática, são estabelecidas as funções fundamentais do Estado e regulados os órgãos, o âmbito de suas competências e as relações entre eles.
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual o conceito abaixo constitui o direito comparado:
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional,6ª edição, Resvista, amp. e atui.,2012, Editora Juspodivm. Pg.51 e 52.
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional,6ª edição, Resvista, amp. e atui.,2012, Editora Juspodivm. Pg.51 e 52.
Concurso:
SEMOB de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, os princípios e as regras fundamentais de um Estado ou organização. Ela funciona como a lei fundamental que determina a estrutura do governo, os direitos individuais e coletivos dos cidadãos, os poderes e as responsabilidades das instituições governamentais e, em alguns casos, até mesmo os valores e ideais que uma sociedade aspira alcançar.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta uma característica que não é típica de uma Constituição:
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta uma característica que não é típica de uma Constituição:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do Direito Constitucional. De acordo com o princípio da supremacia da Constituição, assinale a alternativa correta.
