Questões de Concurso

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, ao que se refere aos aspectos de direito de liberdade do Estatuto da Criança e do Adolescente.

( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.

( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange às ações civis públicas:

Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, constitui crime com a seguinte pena:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:

I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

II. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.

III. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Estão CORRETOS: