Questões de Concurso

É um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e o potencial de contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência

Ser autônomo e independente significa ser solto no mundo, desgarrado de tudo e todos

Autonomia significa uma ação arrogante, sem bom senso e sem limites

Não jurisdicional significa que integra o Poder Judiciário

O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

É facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

O SUS promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e gestantes de baixa renda.

A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida em clínicas conveniadas pelo SUS.

É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros seis meses de vida, de protocolo com a finalidade de facilitar a detecção de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

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I, II e III

I e III

II e III

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A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório à autoridade judiciária, considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal.

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento.