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Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Tributário
Associe os conceitos da primeira coluna com as definições correspondentes na segunda coluna:
Primeira Coluna:
1. Imposto.
2. Taxa.
3. Contribuição de Melhoria.
Segunda Coluna:
(__) Tributo cobrado em razão da valorização de um imóvel em decorrência de obras públicas.
(__) Tributo que incide sobre a renda ou o patrimônio do contribuinte, sem uma contraprestação específica.
(__) Tributo que é cobrado em razão da utilização de um serviço público específico e divisível.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira Coluna:
1. Imposto.
2. Taxa.
3. Contribuição de Melhoria.
Segunda Coluna:
(__) Tributo cobrado em razão da valorização de um imóvel em decorrência de obras públicas.
(__) Tributo que incide sobre a renda ou o patrimônio do contribuinte, sem uma contraprestação específica.
(__) Tributo que é cobrado em razão da utilização de um serviço público específico e divisível.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Concurso:
Guaratinguetá - São Paulo
Disciplina:
Direito Tributário
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Tributário
O Direito Tributário é o ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares, pessoas naturais ou jurídicas, no exercício da atividade fiscal, visando à instituição, arrecadação e fiscalização, bem como protegendo o cidadão de eventuais abusos deste poder. Sobre o tema, com base nas normas do Código Tributário Nacional e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA:
Disciplina:
Direito Tributário
No exercício de suas atribuições institucionais, a Procuradoria da Assembleia Legislativa é instada a se manifestar sobre a constitucionalidade do projeto de lei estadual que institui a taxa destinada exclusivamente ao custeio de atividades relacionadas à segurança pública, abrangendo policiamento ostensivo e ações preventivas de vigilância.
Considerando a Constituição Federal, o regime jurídico das taxas e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Considerando a Constituição Federal, o regime jurídico das taxas e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
