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Concurso:
CRO-SP
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao direito tributário, julgue o item seguinte.
As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
Concurso:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A contribuição de melhoria pode ser cobrada pelo Município quando:
Concurso:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Disciplina:
Direito Tributário
As taxas municipais são cobradas em razão de:
Assinale a opção correta no que concerne a taxas.
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o art.?145 da Constituição
Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios poderão instituir __________;
__________, exigidos em razão da utilização
efetiva ou potencial de um serviço público
específico e divisível, ou pelo exercício do poder
de polícia; e __________, decorrentes de obras
públicas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: