Questões de Concurso

Os recursos recebidos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria são denominados:

Sobre as diversas espécies de tributos, pode-se afirmar que

A respeito dos tributos, assinale a alternativa correta.

De acordo com a jurisprudência, é INCORRETO afirmar que

O art.3º do Código Tributário Nacional conceitua tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Com base no entendimento da jurisprudência nacional acerca do assunto, é INCORRETO afirmar que