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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Brasileiro (CTN), o tributo
Concurso:
Prefeitura de Guararapes - SP
Disciplina:
Direito Tributário
No direito tributário brasileiro, a parafiscalidade e a extrafiscalidade representam instrumentos com finalidades distintas, embora ambas se manifestem por meio de tributos.
Considerando essa distinção, assinale a alternativa correta.
Considerando essa distinção, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Guararapes - SP
Disciplina:
Direito Tributário
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, é
Concurso:
Prefeitura de Guararapes - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Com base na definição de tributo existente no Código Tributário Nacional, identifique qual dos casos hipotéticos a seguir poderia ser considerado um tributo.
Concurso:
AGESAN-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Observe a definição.
Espécie do gênero tributo, instituído mediante lei, pela utilização, efetiva ou potencial, do SMRSU, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.
O texto define