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Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece que a União pode instituir, temporariamente, impostos
extraordinários compreendidos ou não entre os referidos na Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo
máximo de cinco anos, contados da celebração da paz:
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Josevaldo Pereira estava em uma grande discussão com sua amiga Mariana, sobre a conceituação de
imposto para efeitos da legislação tributária brasileira. Mariana entendia que imposto é o tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,
relativa ao contribuinte; enquanto Josevaldo dizia que imposto seria sinônimo de tributo, logo a única
modalidade de tributação prevista no Código Tributário Nacional. De acordo com o referido diploma
legal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Mandaguari - PR
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir impostos, taxas, e contribuição de melhoria. Ainda de acordo com a Constituição, considere as afirmativas a seguir:
I - A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
II - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.
III - Compete exclusivamente à União e aos Estados instituir contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. A legislação brasileira determina que o tributo deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. À luz da legislação brasileira, o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade estatal específica.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A legislação brasileira determina que o tributo deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. À luz da legislação brasileira, o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade estatal específica.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os impostos e as contribuições de melhoria são exemplos de tributos. II. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deve conter, entre outras informações, o nome do devedor e dos corresponsáveis.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os impostos e as contribuições de melhoria são exemplos de tributos. II. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deve conter, entre outras informações, o nome do devedor e dos corresponsáveis.
Marque a alternativa CORRETA: